Telemedicina causa polêmica no Brasil e CFM revoga resolução de regulamentação

No dia 3 de fevereiro, o Conselho Federal de Medicina (CFM), aprovou a resolução número 2.227/2018, que passou a permitir consultas, diagnósticos e até cirurgias a distância, tanto no SUS quanto na rede privada. Era a consolidação de um tema que ao longo dos últimos anos tem gerado polêmica, mas que abre inúmeras possibilidades de redução de custos e aumento de eficiência.


A medida gerou polêmica entre os profissionais da saúde e após críticas de conselhos regionais, que consideraram texto pouco claro e com pontos que poderiam, em última análise, trazer risco à qualidade do atendimento de pacientes e para o sigilo das informações médicas, o CFM decidiu revogar a resolução. A medida foi tomada na última terça-feira (26) e se manterá assim até que um novo texto seja redigido.


A ideia é que o novo texto seja elaborado de maneira participativa a partir de propostas encaminhadas pelos médicos e pelas entidades médicas. A telemedicina ficará subordinada aos termos da resolução CFM número 1.643/2002, que não permite teleconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, teletriagem, telemonitoramento nem teleconferência de ato cirúrgico. No entanto, em caso de emergência, o médico pode emitir laudo a distância e prestar suporte diagnóstico ou terapêutico.


Segundo informe do próprio CFM, esse revés se dá principalmente pela “necessidade de tempo para concluir as etapas de recebimento, compilação, estudo, organização, apresentação e deliberação sobre todo o material já recebido e que ainda será recebido […], com o objetivo de entregar aos médicos e à sociedade em geral um instrumento que seja eficaz em sua função de normatizar a atuação do médico e a oferta de serviços médicos à distância pela tecnologia”.


Muitos países têm considerado a telemedicina como um inevitável avanço para a medicina. Aliás, os principais países do mundo já usam o modelo como uma ferramenta de acesso à saúde e para a redução de custos. “A cada dia, torna-se mais indiscutível a capacidade que ela tem de melhorar a qualidade, a equidade e a acessibilidade”, diz um trecho da própria Resolução apresentando as razões para introduzir o conceito no Brasil.

Além disso, é uma excelente ferramenta para viabilizar os sistemas de saúde e otimizar o tempo médico, gerando benefícios para todos os envolvidos e colocando o Brasil em linha com as boas práticas adotadas por outras nações.


Uma pesquisa realizada pela consultoria Towers Watson mostrou que o potencial de economia da telemedicina nos Estados Unidos seria de US$ 6 bilhões por ano para as empresas.


Na Inglaterra, um programa de telemedicina, que envolveu 6 mil pacientes (sendo 3 mil deles com diabetes, problemas cardiológicos ou pulmonares) e 238 médicos, apontou redução de, ao menos, 8% nas tarifas e um potencial de queda de 45% nas taxas de mortalidade; de 20% nas admissões por emergências; de 14% nas consultas eletivas; e de 15% no atendimento a acidentes e emergências.


Este é um tema complexo e a regulamentação será apenas o primeiro passo. Para que o sistema funcione de forma adequada e promova os benefícios esperados, será necessária capacitação dos médicos em diversas frentes, como no uso de equipamentos específicos e em aspectos estruturais para o funcionamento adequado, como em informática e no manejo da internet.


A expectativa é que que o Brasil avance neste debate e não deixe de se beneficiar de todas as possibilidades que a telemedicina pode oferecer para a saúde das pessoas.


Fontes: Estadão; Exame



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