Como a digitalização pode melhorar a eficiência e qualidade dos serviços públicos


Seguindo uma tendência global, o setor público brasileiro busca aumentar sua produtividade, e a digitalização de seus processos vem aumentando drasticamente sua eficiência. Em 2019 mais de 400 serviços passaram por este processo, gerando uma economia de R$350 milhões. O objetivo é alcançar excelência digital e consolidar as plataformas já existentes.


O setor público brasileiro tem adotado nos últimos anos uma agenda que preza por produtividade e eficiência e, nesse sentido, vem implementando diversas reformas em suas estruturas. Essas reformas vão de natureza orçamentária e tributária, passando pelas legislativas e previdenciárias. Uma das maneiras de viabilizá-las e tornar a estrutura mais eficiente é a busca da redução da burocracia envolvida na prestação de serviços públicos.


Uma das soluções encontradas para possibilitar essa redução é a digitalização dos serviços prestados, seguindo uma tendência que já é realidade em grande escala em diversos países do mundo. Em um esforço conjunto, órgãos públicos conseguiram em 2019 a digitalização de 400 serviços que já se encontram em um portal unificado e já geraram uma economia de R$350 milhões, com previsão de ampliação para 2020. A estratégia adotada visa excelência digital, focando em melhorias na satisfação do cidadão, produtividade do governo e transparência.


Todas essas reformas têm como objetivo a redução do déficit público, visando atrair mais investimentos, aumentando a flexibilidade. Aliado às reformas da previdência, que visa uma economia de R$800 bilhões nos próximos 10 anos, uma simplificação da estrutura tributária, políticas de descentralização dando mais autonomia para governos locais, entre outras medidas, esse processo de digitalização pretende estreitar a relação do indivíduo com o Estado, facilitando obtenção de licenças e simplificando processos outrora longos e burocráticos, visando a criação de um cenário mais transparente e flexível, que seja mais propenso a investimentos e iniciativas empreendedoras.


Algumas dessas medidas já começam a mostrar resultado, tendo em vista a constante diminuição do déficit público nos últimos 4 anos, conforme o gráfico abaixo.


Variação do déficit público (%)


No âmbito internacional o país encontra-se alinhado a outros países da América Latina, apesar de ainda estar atrás de Chile, Argentine e Uruguai no que tange a digitalização, ficando em um patamar semelhante a Colômbia e Costa Rica, que por sua vez ainda se encontram acima da média do continente, mas ainda muito aquém de países europeus e asiáticos em geral.


Cabe, no entanto, ressaltar que esse processo só passou a ser intensificado a partir de 2016, mas que vem obtendo bons resultados desde então. Tendo como missão digitalizar 100% dos seus processos, seu objetivo é lançar 1.000 novos serviços digitais e consolidar 1.500 sites governamentais, além de lançar uma nova identidade digital e simplificar registro de negócios e regulamentar registros virtuais e adentrar uma discussão a respeito da regulamentação de startups.


Como exemplo de algumas plataformas já digitalizadas temos o aplicativo do Bolsa Família da Caixa Econômica Federal que ajuda o beneficiário a ter melhor controle sobre o benefício, o Educação Conectada, onde alunos tem acesso a informações referentes a adoção de tecnologia nas instituições de ensino e o da Receita Federal, que auxilia na declaração de impostos facilitando o processo. Ainda existem as instituições públicas como o iGovLab e Inovagov buscam alternativas que visam o aumento da eficiência estatal aliadas à tecnologia. Além disso, há uma crescente tendência de criação de startups na área de criação de plataformas digitais de serviços voltados ao cidadão, que cobrem áreas de transparência, comunicação, transporte, análise de dados, entre outras.


Uma vez implementadas essas medidas têm como objetivo além de uma melhoria no ambiente econômico, uma estabilização do orçamento e um aumento das receitas, com a diminuição de gastos com aparatos burocráticos, que podem ser remanejados para outras áreas (saúde, educação, saneamento básico, etc.) buscando o desenvolvimento.


Fonte: Relatório Brazil 2020 Opportunity Tree - McKinsey & Company

Imagem por Pixabay

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